NOTÍCIAS

Notificações de FGTS

O Ministério da Economia enviou, a diversos condomínios, notificação de indícios de débito do FGTS. Conforme informado no documento, ela é resultado do cruzamento de dados dos sistemas informatizados RAIS, CAGED, CNIS, GEFIP E SEGURO DESEMPREGO. Este procedimento não constitui ação fiscal, entretanto, é necessário a verificação das informações prestadas para a regularização, seja correção […]

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Lei municipal permite instalação de aparelho que elimina ar das tubulações gerando economia de até 30% nas contas

Já está em vigor  a Lei Municipal 6.634/19 que possibilita a instalação de equipamento eliminador de ar da tubulação do sistema de abastecimento de água no ramal de entrada de residência, comércio, serviço ou indústria. A lei, de autoria dos vereadores Eliseu Kessler (PSD) e Thiago Ribeiro (MDB), foi sancionada em decorrência do aumento de […]

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Prevenção de acidentes no ambiente de trabalho e resolução de conflitos são os temas do 55º Ciclo de Palestras da Lowndes

  A Lowndes Condomínios e Locações promove o 55º Ciclo de Palestras no dia 19/09, em sua sede. Neste encontro, o engenheiro David Gurevitz falará sobre acidentes de trabalho e como preveni-los evitando prejuízos financeiros e de pessoal. Também com o intuito de minimizar desperdícios, mas na boa convivência, os advogados Leandro Sender e Maurício […]

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Bandeira tarifária continua no patamar vermelho em setembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (30) que a bandeira tarifária para setembro de 2019 continuará na cor vermelha no Patamar 1, a mesma de agosto. Isso significa que haverá uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho vigorou a cobrança da bandeira tarifária amarela, na qual […]

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Nova dinâmica da citação pelos Correios prevista no Código de Processo Civil

Desde 2016, o artigo 248 parágrafo 4º do Código do Processo Civil autoriza que a citação feita pelos Correios aconteça através do porteiro. Ou seja, em condomínios edilícios ou em loteamentos onde existe o controle de acesso à portaria, o carteiro pode entregar a citação e, caso o porteiro receba, a mesma já passa a […]

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Conselho Regional de Educação Física e OAB assinam termo para cessar multas em condomínios com academia

POR SECOVI RIO Uma reunião selou uma trégua entre o Conselho Regional de Educação Física (CREF) e os condomínios. Intermediado pela Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro (OAB), o encontro serviu para discutir a Lei 8.070/2018, que obriga os prédios com academia a manterem um […]

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