NOTÍCIAS

Bandeira tarifária continua no patamar vermelho em setembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (30) que a bandeira tarifária para setembro de 2019 continuará na cor vermelha no Patamar 1, a mesma de agosto. Isso significa que haverá uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho vigorou a cobrança da bandeira tarifária amarela, na qual […]

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Nova dinâmica da citação pelos Correios prevista no Código de Processo Civil

Desde 2016, o artigo 248 parágrafo 4º do Código do Processo Civil autoriza que a citação feita pelos Correios aconteça através do porteiro. Ou seja, em condomínios edilícios ou em loteamentos onde existe o controle de acesso à portaria, o carteiro pode entregar a citação e, caso o porteiro receba, a mesma já passa a […]

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Conselho Regional de Educação Física e OAB assinam termo para cessar multas em condomínios com academia

POR SECOVI RIO Uma reunião selou uma trégua entre o Conselho Regional de Educação Física (CREF) e os condomínios. Intermediado pela Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro (OAB), o encontro serviu para discutir a Lei 8.070/2018, que obriga os prédios com academia a manterem um […]

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Reajuste salarial para empregados de edifícios

No dia 18 de julho foi firmada a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 para empregados de edifícios residenciais, comerciais, mistos, condomínios e similares. O reajuste é válido para os municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Belford Roxo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Duque de Caxias, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaguaí, Japeri, Magé, Nilópolis, Nova […]

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Férias escolares nos condomínios: o que fazer?

Julho é sinônimo de férias escolares. Férias significam dias e dias com a criançada dentro do apartamento buscando distração. Há inúmeras opções de entretenimento para dentro de casa, mas eventualmente as ideias acabam e surge a vontade de desfrutar das áreas comuns do condomínio e é papel do síndico garantir que estas áreas estejam preparadas […]

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O condomínio pode impedir que o condômino inadimplente utilize a área de lazer?

Em recente decisão, que veio uniformizar o entendimento que já vinha sendo praticado majoritariamente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser ilícita a prática de proibir condômino inadimplente  de usar as áreas comuns de lazer (Processo: Recurso Especial 1.699.022).   A meu ver, foi acertada a decisão propalada pela Corte Superior, porquanto, […]

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