NOTÍCIAS - Assuntos em destaque

Lowndes apoia o projeto social ‘Rodando com tampinhas’

A Lowndes apoia o projeto Rodando com tampinhas, uma parceria entre a ABBR e a Igreja São José da Lagoa. A ABBR, que é referência em reabilitação física, distribui gratuitamente cerca de 50 cadeiras de rodas para adultos e crianças todo mês. Mas não é o suficiente. Por ter uma demanda enorme, ela conta com […]

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Grupo Delphi promove curso voltado para o cumprimento da CIPA em condomínios

Todo condomínio com menos de 50 empregados é obrigado a promover, anualmente, treinamento para o funcionário escolhido como responsável pelo cumprimento das normas descritas dento da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. A CIPA faz parte da Norma Regulamentadora nº 5 e tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do […]

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Cuidados essenciais na hora de adquirir um imóvel

Nem sempre as pessoas levam em consideração a rotina e as normas do condomínio na hora de fechar negócio e conhecer os passivos do condomínio pode ser determinante para a decisão   Achou o imóvel dos sonhos? O tamanho é perfeito, há lugar para guardar o carro, a infraestrutura é moderna, com portaria 24 horas, […]

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Nova dinâmica da citação pelos Correios prevista no Código de Processo Civil

Desde 2016, o artigo 248 parágrafo 4º do Código do Processo Civil autoriza que a citação feita pelos Correios aconteça através do porteiro. Ou seja, em condomínios edilícios ou em loteamentos onde existe o controle de acesso à portaria, o carteiro pode entregar a citação e, caso o porteiro receba, a mesma já passa a […]

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Reajuste salarial para empregados de edifícios

No dia 18 de julho foi firmada a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 para empregados de edifícios residenciais, comerciais, mistos, condomínios e similares. O reajuste é válido para os municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Belford Roxo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Duque de Caxias, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaguaí, Japeri, Magé, Nilópolis, Nova […]

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O condomínio pode impedir que o condômino inadimplente utilize a área de lazer?

Em recente decisão, que veio uniformizar o entendimento que já vinha sendo praticado majoritariamente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser ilícita a prática de proibir condômino inadimplente  de usar as áreas comuns de lazer (Processo: Recurso Especial 1.699.022).   A meu ver, foi acertada a decisão propalada pela Corte Superior, porquanto, […]

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