A partir de 2025, cães e gatos no Brasil terão direito a um documento oficial de identificação. A iniciativa faz parte do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, um sistema desenvolvido pelo governo para facilitar a localização de animais perdidos, combater maus-tratos e melhorar o controle sanitário. Atualmente, o sistema está em fase de testes em algumas regiões antes de sua implementação total.
O Que é a Identidade para Pets?
O novo registro funciona como uma carteira de identidade digital, vinculada ao CPF do tutor e acessível por meio de um QR Code. O cadastro é gratuito e pode ser feito através do portal Gov.br, onde os responsáveis deverão fornecer informações como nome, endereço e dados completos do animal, incluindo raça, idade, vacinas e possíveis condições de saúde.
Além de criar um banco de dados nacional, o documento permitirá que qualquer pessoa, ao encontrar um pet perdido, possa acessar as informações do tutor e facilitar o reencontro.
Principais Benefícios da Carteira de Identidade Pet
- Facilidade na localização de animais perdidos: Com a leitura do QR Code presente na carteirinha, é possível entrar em contato diretamente com o tutor.
- Combate ao abandono e maus-tratos: O cadastro torna os donos oficialmente responsáveis pelos animais, dificultando o abandono e contribuindo para a fiscalização de casos de maus-tratos.
- Controle sanitário mais eficiente: O banco de dados ajudará em campanhas de vacinação e controle de doenças, prevenindo surtos de zoonoses.
- Integração com outros sistemas de identificação: O cadastro poderá incluir informações sobre microchips e outros métodos de rastreamento já utilizados no país.

Como Funciona o Cadastro?
A partir de janeiro de 2025, tutores poderão registrar seus pets pelo portal Gov.br. O processo envolve:
- Inserção de dados pessoais: Nome, CPF e endereço do tutor.
- Informações do pet: Raça, idade, vacinação, histórico de doenças e outros detalhes relevantes.
- Emissão da carteira digital: O documento poderá ser salvo no celular ou impresso, contendo um QR Code para facilitar a identificação.
Caso o animal tenha um microchip, essa informação poderá ser integrada ao cadastro, criando um sistema de rastreamento ainda mais seguro.
O Cadastro Nacional de Animais é Obrigatório?
O registro será voluntário para a maioria dos tutores, mas obrigatório em casos de utilização de programas federais de castração e chipagem. O governo também pretende incentivar a adesão por meio de campanhas educativas.
Aplicativo para Condomínios com Cadastro de Pets
Com o aumento da presença de animais de estimação em condomínios, a identificação dos pets se torna ainda mais essencial para a segurança e bem-estar de todos. A carteira de identidade para pets pode ajudar os condomínios a manterem um controle atualizado dos animais que vivem nas unidades, garantindo mais segurança e organização.
A Lowndes, sempre inovando na administração condominial, já disponibiliza no seu aplicativo um sistema para que os donos possam cadastrar seus pets de forma prática e segura. O recurso permite:
- Registro acessível sobre animais de estimação dentro do condomínio.
- Cadastro de foto do animal, facilitando a identificação em caso de perda.
- Cadastro de informações relevantes como nome, porte, raça, gênero, vacinas e responsável.
- Segurança e simplicidade para encontrar o dono de animais perdidos dentro do condomínio.
Dessa forma, o aplicativo para condomínios da Lowndes se torna um aliado na gestão, promovendo mais tranquilidade para tutores, síndicos e moradores.

Iniciativas Similares no Brasil
Antes da criação do cadastro nacional, algumas cidades já ofereciam sistemas de identificação para pets. Um exemplo é o RG Pet, desenvolvido pelo Instituto Pet Brasil, que gera um número único e um QR Code para cada animal, funcionando de forma semelhante ao novo modelo nacional, mas de forma descentralizada.
Conclusão
A identidade para pets representa um grande avanço na proteção e bem-estar dos animais no Brasil. Além de contribuir para o controle sanitário e segurança dos pets, a medida incentiva a posse responsável e facilita a localização de animais perdidos.
Nos condomínios, essa iniciativa se torna ainda mais relevante, garantindo organização e segurança aos moradores. Com o aplicativo da Lowndes, síndicos e tutores podem gerenciar facilmente o cadastro dos pets, fortalecendo a convivência harmoniosa entre vizinhos e seus animais de estimação.
Perguntas Frequentes Identificação para Pets
Tem dúvidas? Clique ou toque nas perguntas abaixo para obter respostas.
O cadastro poderá ser feito gratuitamente através do Gov.br, onde o tutor deverá fornecer seus dados pessoais e as informações do animal.
Não. O cadastro será voluntário para a maioria dos tutores, mas obrigatório para quem utiliza programas federais de castração e identificação de pets.
Caso o animal esteja com a carteirinha ou coleira contendo o QR Code, qualquer pessoa poderá escaneá-lo para acessar as informações do tutor e facilitar o reencontro.
Por enquanto, o cadastro é exclusivo para cães e gatos. No entanto, futuramente, pode ser expandido para outras espécies de animais domésticos.