Com o eSocial, a complexidade da administração de condomínios quanto ao correto cumprimento de suas obrigações legais aumenta. E é importante ficar muito atento à periodicidade de cada uma.
No âmbito do que está enquadrado nas demandas do Sistema não é pouca coisa. A realização anual dos programas PPRA e PCMSO, é um exemplo. Também é anual o RAIS e o seguro de vida em grupo dos funcionários, o pagamento das contribuições sindicais, gerais e patronal, e a DIRF. Mais obrigações anuais são o PPP, o CNPJ e a certificação digital atualizados, entre muitos outros.
Mas há muitas outras obrigações e vale manter uma planilha com campos específicos para obrigação e sua correspondente periodicidade cumprimento.
O seguro predial é uma obrigação anual, assim como o RIA dos elevadores e o laudo dos pararaios, a verificação das mangueiras e a recarga dos extintores.
A autovistoria é a cada cinco anos. Assim como a restauração da fachada. Já a vistoria da rede de gás é a cada 2 ou 3 anos, junto com o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, o certificado AVCB.
Outras ações têm periodicidade mais curta, como é o caso da revisão visual dos extintores, que é mensal, assim como o pagamento dos encargos trabalhistas.
A limpeza das caixas d’água e a análise bacteriológica é semestral, assim como a desinsetização das áreas comuns.
Os itens são muitos e a lista aqui ficaria longa demais. Mas para esclarecer dúvidas e ter uma planilha completa que auxilie no dia a dia de sua gestão, entre em contato com a Lowndes, pois os gestores condominiais estão aptos a atendê-los no que precisar.
